Processo 285253/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/05/2011 15:18
Autuado em 18/05/2011 15:18
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3971/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3971/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão   3971/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 12:55 do Protocolo 844218/15
15/07/2014 11:04 do Protocolo 648768/14
11/07/2014 07:30 AR do ofício OCN - 12026/14 - DP
24/04/2012 10:17 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/09/2015 Instrução de Cobrança   791/ 2015   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12026/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3971/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 538/2014
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8420/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 11:10 DP  
10/11/2015 13:11 DEX Informação nº 7256/2015 -
03/11/2015 14:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 656/2015 -
27/10/2015 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1146/2015 -
29/09/2015 07:57 DEX Instrução de Cobrança nº 791/2015 -
29/09/2015 07:57 DEX Informação nº 6291/2015 -
29/09/2015 07:57 DEX Informação nº 6295/2015 -
29/09/2015 07:57 DEX Instrução nº 762/2015 -
27/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2496/2015 -
13/08/2015 08:32 GCFAMG  
31/07/2015 14:08 SMPjTC Parecer nº 10520/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2010. Constatação de irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva com multa.
17/07/2014 14:10 DCM Instrução nº 3372/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Análise do 1º Contraditório. Justificativas parcialmente procedentes. Ressalvas. Contas Regulares com ressalvas.Aplic
13/06/2014 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 12026/2014 -
12/07/2011 18:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 538/2014 -
12/07/2011 18:03 DCM Instrução nº 1308/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Irregulares e aplicação de multa.
18/05/2011 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8420/2011 -

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